segunda-feira, 26 de maio de 2008

PT RESGATA SETOR AGRÁRIO

Adalberto Pereira de Sousa

Entre os dias 16 e 18 de Maio/08, o PT realizou os seus Encontros Setoriais Nacionais, mobilizando mais de mil delegados e delegadas de todo o país. A plenária de encerramento aprovou uma moção à Executiva Nacional pela volta do Núcleo Setorial Agrário à condição de Secretaria Nacional, conforme prevê a própria resolução que estabeleceu as normas dos Encontros Setoriais.
O retorno desta instância em todos os níveis, Município -Território-Estado e Nacional, se faz urgente e necessário, pois significa resgatar a nossa bandeira histórica da Reforma Agrária, no momento importante de nossa história com o advento dos biocombustíveis, oriundos da produção vegetal alimentar, onde antes mesmo de se consolidar já se tem ameaça da escassez e preços altos dos alimentos, pois ao se manter esta atual estrutura agrária não teremos dúvida dos problemas na produção dos alimentos para todos.
Apesar das mudanças impulsionadas pelo Governo Lula, com avanços no assentamento de famílias e, principalmente, no financiamento da agricultura familiar pela ampliação do PRONAF. No início deste ano, com o lançamento do Programa Territórios da Cidadania, de corte participativo, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, abrangendo inicialmente 60 territórios para os quais estão alocados mais de R$ 9 bilhões, em 2008, integrando programas e ações de vários ministérios, como o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação, da Cultura, da Saúde, do Meio Ambiente, das Cidades, da Integração Nacional e do Trabalho e Emprego, somente com o advento da Reforma Agrária e políticas de fomento aos trabalhadores assentados se pode pensar numa solução a curto e médio prazos para a crise dos alimentos posta nos últimos dias.
Não temos dúvidas de que o agronegócio continua hegemônico, controlando e dominando a tecnologia, ameaçando o meio ambiente e destinando as melhores terras para a produção dos biocombustíveis. Para modificar a matriz econômica, social e política brasileira a Reforma Agrária precisa ser ampla e massiva, combatendo a grilagem e democratizando a estrutura fundiária em todas as regiões do país. É preciso constituir um novo modelo de desenvolvimento rural sustentável, com gente, calcado na soberania alimentar, na sustentabilidade ambiental, na promoção da igualdade de gênero, raça e etnia, na produção para o mercado interno e no fortalecimento da agricultura de base familiar.
No Estado do Piauí, infelizmente, do ponto de vista programático o PT, que tem um grande acúmulo nesta área em nada tem contribuído com o Governo, pois até hoje o partido foi incapaz de debater e subsidiar o Governo Estadual sobre a ocupação do nosso espaço rural, que modelo de desenvolvimento devemos optar, como deve ser o uso de nossas áreas de cerrados, que áreas devemos destinar para os parques ambientais, para as reservas extrativistas, para os assentamentos de famílias, ficando sempre a deriva do mercado e de uma demanda sem planejamento e sem objetivos claros, de onde estamos e onde queremos chegar.
Por fim, ou retornaremos urgente esta bandeira, ou a sociedade piauiense no futuro não vai nos perdoar, por perder esta oportunidade. Não podemos continuar copiando dos estados vitima- Ceará e Pernambuco o modelo de ocupação do espaço rural, só não ver quem não quer ver, a devastação e a exclusão social.

Adalberto Pereira de Sousa - Membro da Executiva estadual do PT - Piauí

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